Políticas de Privacidade

Os serviços da Omni são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social: Omni Assistência Farmacêutica Ltda (“Omni”), inscrito no CNPJ sob o nº 48.979.674/0001-06, com sede na Capital do Estado de São Paulo na Rua Gomes de Carvalho, nº 1.629, sala 704 C/J, Vila Olímpia, CEP 04547-006, titular da propriedade intelectual sobre softwares, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma Omni.

1. Informações Gerais

1.1            A Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como os Dados do Usuário são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, de acordo com o disposto na Lei nº 13.709/18 (“LGPD”).

1.2       O objetivo deste documento é esclarecer de forma simples e transparente sobre os tipos de Dados coletados, os motivos da coleta, o armazenamento, o compartilhamento e a exclusão desses Dados.

1.3       Esta Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso disponibilizados no endereço https://www.omnisaude.app/termos, que estabelecem as condições aplicáveis aos Usuários da plataforma Omni.

2. Coleta

2.1       A Omni informa que coleta os seguintes Dados do Usuário para realização de suas funcionalidades:

(i) Dados Pessoais: nome completo, documento de identificação, endereço eletrônico, telefone celular, idade, data de nascimento e sexo.

(ii) Dados Pessoais Sensíveis: dados biométricos e dados de saúde (informações sobre o tratamento de saúde e/ou diagnóstico imputado ao Usuário, nomeação e posologia de medicamentos utilizados pelo Usuário, além de informações referentes a medições e histórico de pesquisa de medicamentos).

(iii) Dados sobre dispositivos: endereço IP, geolocalização e Dados de cookie.

2.2       Os Dados do Usuário coletados possuem as seguintes finalidades:

(i)                   Identificação e cadastro do Usuário;

(ii)                  Abertura de conta de pagamento de titularidade do Usuário para realização de transações financeiras em farmácias e drogarias;

(iii)                Registro do histórico de saúde dos Usuários e informações sobre tratamentos, medicamentos adicionados pelo próprio Usuário;

(iv)                Recebimento de mensagens segmentadas relevantes sobre o tratamento do Usuário, doença ou dicas de saúde; e

(v)                  Melhoria da experiência de navegação, por meio de cookies.

3.     Armazenamento

3.1       A Omni preza pela máxima segurança dos dados pessoais e sensíveis do Usuário, utilizando tecnologias e procedimentos adequados de acordo com o nível de risco e o serviço fornecido. Os dados coletados são hospedados de forma segura em nuvem pública, com uma segregação de ambientes. Os dados pessoais dos Usuários são anonimizados e salvos criptografados em um Datavault para garantir a segurança e a proteção de seus dados.

3.1.1       Para fins de esclarecimento, os Dados anonimizados são aqueles que são originariamente relativos a um Usuário, contudo a Omni realiza etapas que garantem a desvinculação dos Dados, não sendo mais possível identificá-lo ao Usuário.

3.2       Os períodos de armazenamento podem ser: (i) durante o relacionamento com o Usuário, para finalidades específicas; (ii) para cumprir uma obrigação legal ou regulatória; e (iii) para exercício regular dos direitos da Omni; ou (iv) pelo período de duração determinado pelo Controlador de Dados Pessoais.

3.3       A Omni informa que os Dados do Usuário serão mantidos em seu sistema de armazenamento para o cumprimento de sua atividade comercial, para manutenção de sistema antifraude e para defesa em ações judiciais, administrativas ou procedimentos arbitrais.

3.4       Por padrão, para informações que não necessitam cumprir obrigações legais ou regulatórias, a Omni armazenará os Dados do Usuário por um período total de 12 meses.

3.5       As informações coletadas referentes ao endereço de IP do Usuário e aos registros de acesso do Usuário são armazenadas por pelo menos 6 (seis) meses, conforme determinado pelo artigo 15 da Lei nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”).

4.     Compartilhamento

4.1       Os Dados Pessoais dos Usuários (incluindo os Dados de Saúde e Dados Biométricos) serão compartilhados, sempre que possível de forma anonimizada, com prestadores de serviços terceirizados que auxiliam na operação do aplicativo para realização de atividades em nome da Omni, como processar pagamentos, enviar comunicações relacionadas ao serviço ou realizar análises. Esses prestadores de serviços têm acesso aos Dados pessoais apenas para realizar essas tarefas em nosso nome e são obrigados a não divulgar ou usar suas informações para qualquer outro propósito.

4.2       Os Dados de saúde, considerados Dados Pessoais Sensíveis pela LGPD, serão compartilhados com o Empregador através de painéis personalizados, das seguintes formas:

(i)                   Com a Equipe Administrativa: Os Dados serão compartilhados de forma anonimizada com a equipe administrativa do Empregador. Isso permitirá uma análise geral do quadro de saúde dos colaboradores para ações de prevenção e promoção da saúde, bem como para fins estatísticos. Não será possível identificar individualmente os Usuários.

(ii)                  Com a Equipe Médica: Os Dados serão compartilhados com a equipe médica do Empregador, composta por profissionais devidamente registrados no Conselho Regional de Medicina, mediante assinatura de termo de confidencialidade. Esse compartilhamento tem o objetivo de auxiliar no tratamento e diagnóstico do paciente, garantindo o melhor cuidado médico possível.

4.3       Ao utilizar a plataforma Omni, o Usuário concorda expressamente com estes termos de compartilhamento de dados.

5.     Dados de menores de 18 anos

5.1       O tratamento dos dados de crianças e adolescentes requer consetimento no ambiente virtual por um dos pais ou pelo responsável legal, que neste caso é o Usuário titular. Sem essa autorização, não será possível cadastrar o dependente menor de idade para usufruir do benefício.

5.2       O titular pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão dos dados do dependente menor de dezoito anos, entrando em contato pelo e-mail lgpd@omnisaude.app. Ao receber o pedido, a Omni realizará imediatamente a exclusão das informações e cessará a vigência do benefício.

6.     Exclusão

6.1       Após o período de armazenamento necessário ou por solicitação do titular dos Dados, será iniciado o processo de exclusão total dos Dados. Este processo inclui a remoção completa e definitiva dos Dados de todos os sistemas e backups. A exclusão é irreversível e garante a conformidade com as leis de proteção de dados.

7.     Responsabilidade do Usuário

7.1       O Usuário deve garantir que o seu computador ou dispositivo móvel, ao utilizar os serviços da Omni, esteja adequadamente protegido contra softwares nocivos, como vírus, spywares, adwares, acesso remoto não autorizado, dentre outras atividades e programas maliciosos no meio digital.

7.2       O Usuário se compromete a não utilizar software de origem ilegal ou duvidosa ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Omni, tanto pelo site e app quanto por outros sistemas ou bancos de dados.

8. Contato:

8.1       A solicitação de atualização, tipo de dado, portabilidade e exclusão de seus Dados pessoais fornecidos poderá ser feita a qualquer momento mediante solicitação expressa no aplicativo Omni, desde que não necessitem serem armazenadas por período específico conforme obrigação legal ou regulatória.

8.2       Caso o Usuário permaneça com dúvidas em relação ao tratamento de seus Dados Pessoais pela Omni ou como pode exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a empresa pelo e-mail lgpd@omnisaude.app.

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